ONGs brasileiras pedem à Justiça que suspenda perfuração na foz do Amazonas. 25/10/2025

Porção brasileira do Rio Amazonas

Por AFP - Agence France Presse

ONGs brasileiras pedem à Justiça que suspenda perfuração na foz do Amazonas

Um grupo de ONGs brasileiras anunciou na quinta-feira que entrou com uma ação judicial para suspender a perfuração exploratória da Petrobras na costa da região amazônica.

A Petrobras iniciou as perfurações na segunda-feira, mesmo dia em que obteve a licença após uma batalha de cinco anos para explorar petróleo na região sensível, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

A concessão da licença irritou ativistas, que disseram que ela prejudicaria a realização pelo Brasil das negociações climáticas da COP30 da ONU e representaria um perigo para uma região rica em biodiversidade na costa da maior floresta tropical do mundo.

Grupos que representam ambientalistas, povos indígenas, pescadores artesanais e comunidades afro-brasileiras entraram com uma ação judicial na quarta-feira "solicitando a anulação da licença", disseram em um comunicado.

Eles "também solicitam uma liminar suspendendo imediatamente as atividades de perfuração, sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente".

A ação alega que o processo de licenciamento não estudou os potenciais impactos sobre comunidades indígenas ou quilombolas — comunidades de descendentes de escravos africanos.

Afirma também que a Petrobras se baseou em modelos e dados ambientais desatualizados ao apresentar seu plano em caso de vazamento de óleo.

A Petrobras afirmou que seus modelos mostram que um vazamento de óleo na área offshore "provavelmente não atingiria a costa" e que não haveria "impacto direto" sobre as comunidades indígenas.

De acordo com a declaração das ONGs, a ação demonstra que, em caso de vazamento de óleo, 20% do óleo afundaria e possivelmente afetaria o Grande Sistema de Recifes da Amazônia.

Eles também argumentam que o processo ignora a contribuição do projeto para a crise climática — contradizendo os compromissos do Brasil antes da COP30.

A Petrobras informou à AFP que não tinha comentários sobre a ação no momento.

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