Republicanos dos EUA buscam proteger gigantes do petróleo enquanto processos judiciais sobre mudanças climáticas avançam. 15/10/2025
- Ana Cunha-Busch
- 14 de out.
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Por AFP - Agence France Presse
Republicanos dos EUA buscam proteger gigantes do petróleo enquanto processos judiciais sobre mudanças climáticas avançam
Por Issam AHMED
O segundo mandato do presidente Donald Trump viu os Estados Unidos se empenharem ao máximo para impulsionar as grandes petrolíferas e bloquear as energias renováveis — mas uma onda de processos estaduais e locais por danos climáticos contra a indústria de combustíveis fósseis continua avançando.
Agora, os republicanos estão se mobilizando para bloqueá-los com uma estratégia dupla: pressionar por uma lei federal de proteção e instar a Suprema Corte a intervir.
"A questão para as petrolíferas é que elas sabem que foram elas", disse à AFP Richard Wiles, presidente da organização sem fins lucrativos Center for Climate Integrity.
"A única saída para eles é conseguir algum tipo de isenção de responsabilidade, fazer com que os casos sejam arquivados, barrar as portas do tribunal e obter um 'passe livre para sair da cadeia'."
Dezenas de casos inspirados em ações bem-sucedidas contra a indústria do tabaco na década de 1990 estão tramitando em tribunais estaduais em todo o país — incluindo alegações de lesões, omissão de advertência e até extorsão, ou seja, atuação como uma empresa criminosa.
Alguns foram arquivados e nenhum foi a julgamento — embora, crucialmente, a Suprema Corte, dominada pelos conservadores, tenha se recusado repetidamente a intervir e bloqueá-los.
Em junho, 16 procuradores-gerais estaduais republicanos instaram o governo Trump a promulgar uma lei de proteção para encerrar esses casos.
"Sob o lema da 'mudança climática global', eles efetivamente declararam uma guerra total à energia tradicional americana", dizia a carta, chamando os processos de "guerra judicial contra a indústria energética".
O texto criticou a Suprema Corte por não levar os casos à Justiça Federal, onde as empresas acreditam ter mais chances de vitória, e citou um estatuto de 2005 que concede aos fabricantes de armas um escudo de responsabilidade semelhante.
"Eles não têm vergonha", disse Pat Parenteau, professor emérito de direito ambiental na Universidade de Vermont, apontando para a epidemia de violência armada. "Quer dizer, qual é o seu argumento?"
O Congresso ainda não agiu, mas observadores veem sinais preocupantes de que pode estar se aproximando. Um recente projeto de lei de verbas para o Distrito de Columbia impediria a cidade de usar fundos para fazer cumprir as leis de proteção ao consumidor "contra empresas de petróleo e gás por alegações ambientais".
E na semana passada, mais de 100 deputados republicanos entraram com uma petição de amigo da corte em um caso no Colorado, instando a Suprema Corte a "pôr fim a essas tentativas inconstitucionais de ditar a política energética nacional".
A AFP contatou Nebraska e Virgínia Ocidental, que lideraram a carta, bem como o Departamento de Justiça, as grandes petrolíferas ExxonMobil, Shell, Chevron e BP, e o Instituto Americano de Petróleo (API). Ninguém respondeu.
O governo Trump, por sua vez, intensificou os ataques aos estados liderados pelos democratas que aprovam leis de "poluidor-pagador" — processando, por exemplo, Nova York e Vermont para bloquear os "Superfundos" que exigiriam que as empresas pagassem bilhões para a resiliência climática e a eventos climáticos extremos.
O Departamento de Justiça também solicitou à Suprema Corte que se manifestasse por meio de um memorando de amigo da corte no caso do Colorado, onde a Suprema Corte do estado permitiu que o Condado de Boulder prosseguisse com seu processo contra a Suncor Energy.
Uma constelação de juristas conservadores se uniu ao que parece ser uma iniciativa coordenada, incluindo um artigo de opinião no FoxNews.com de John Yoo — autor dos "memorandos de tortura" da era Bush — instando a Suprema Corte a "reafirmar a autoridade federal sobre a energia nacional".
Os resultados dos casos até agora têm sido mistos: as petrolíferas obtiveram absolvições em alguns estados, enquanto outras permitiram que os processos avançassem.
"Ainda não houve um grande veredito. Não está claro se haverá um grande veredito. E sempre temos a Suprema Corte à espreita nos bastidores", disse Parenteau.
Isso pode explicar por que o Congresso hesitou em agir, acrescentou — embora "dada a loucura que está acontecendo nos Estados Unidos agora, tudo seja possível".
Grupos ambientalistas pediram aos democratas que se mantenham firmes e, neste verão, a Associação Nacional de Condados, com 3.000 membros, aprovou uma resolução se opondo a "qualquer legislação que limite ou impeça o acesso dos condados aos tribunais ou dê às empresas imunidade a processos judiciais".
Brigid Shea, comissária do Condado de Travis, no Texas, que ajudou a liderar a resolução, disse à AFP que os governos locais estão sendo "atingidos" por condições climáticas extremas. "Temos que proteger nosso acesso aos tribunais", disse ela. "Isso é fundamental para o nosso processo democrático."
ia/ksb
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