Nauru vende cidadania para financiar a mitigação das mudanças climáticas 26/02/2025

Foto: Flickr durch Cedri©. Vista do leste de Nauru

Nauru diz que seu passaporte permitirá a entrada sem visto em 89 países, incluindo o Reino Unido, a Irlanda, os Emirados Árabes Unidos e Hong Kong.

Por AFP - Agence France Presse

Nauru vende cidadania para financiar a mitigação das mudanças climáticas

Laura CHUNG

O microestado de Nauru, no Pacífico, está vendendo cidadania para financiar sua retirada da elevação dos mares, disse o presidente David Adeang à AFP, dando início a um controverso esquema de “passaporte dourado”, à medida que outros financiamentos climáticos se esgotam.

A nação insular de baixa altitude, com cerca de 13.000 habitantes, está planejando uma realocação em massa para o interior à medida que os mares começam a corroer sua costa fértil.

A nação arrecadará fundos vendendo passaportes a estrangeiros por US$ 105.000 cada, apesar dos temores de que tais esquemas sejam propícios à exploração criminosa.

“Para Nauru, não se trata apenas de se adaptar às mudanças climáticas, mas de garantir um futuro sustentável e próspero para as próximas gerações”, disse Adeang.

“Trata-se de mais do que sobrevivência. Trata-se de garantir que as gerações futuras tenham um lar seguro, resiliente e sustentável. Estamos prontos para a jornada que temos pela frente.”

A república insular fica em um pequeno platô de rocha fosfática no Pacífico Sul, que é pouco povoado.

Com uma massa terrestre total de apenas 21 quilômetros quadrados (oito milhas quadradas), é uma das menores nações do mundo.

Os depósitos de fosfato de pureza incomum, um ingrediente essencial para fertilizantes, já fizeram de Nauru um dos lugares mais ricos do planeta per capita.

Mas esses suprimentos já se esgotaram há muito tempo e hoje os pesquisadores estimam que 80% de Nauru se tornou inabitável devido à mineração.

A pouca terra que resta a Nauru está ameaçada pela invasão das marés - os cientistas mediram que o nível do mar está subindo 1,5 vez mais rápido do que a média global.

- Passaportes dourados

Os esforços existentes de financiamento climático “não são suficientes” para enfrentar o desafio, disse Edward Clark, que dirige o novo Programa de Cidadania Econômica e Resiliência Climática de Nauru.

“O financiamento da dívida coloca um ônus indevido sobre as gerações futuras e não há ajuda suficiente”, disse ele à AFP.

O governo de Nauru espera obter US$ 5,7 milhões no primeiro ano do programa, o que equivale a cerca de 66 solicitações bem-sucedidas, disse Clark.

O governo espera que esse valor aumente gradualmente para US$ 43 milhões - ou cerca de 500 solicitações bem-sucedidas - o que representaria quase 20% da receita total do governo.

As autoridades de Nauru acreditam que 90% da população precisará se mudar para áreas mais altas.

Estima-se que a primeira fase dessa realocação em massa custará mais de 60 milhões de dólares.

Para pagar a conta, Nauru depositou suas esperanças no novo programa de cidadania por investimento.

Clark disse que se tratava de uma espécie de “inovação”.

“É bem sabido que os países em desenvolvimento vulneráveis ao clima são desproporcionalmente afetados pelas mudanças climáticas e, portanto, há uma necessidade urgente de garantir que eles se beneficiem desproporcionalmente da inovação climática”, disse ele.

Nações como Nauru “têm tanto a necessidade quanto o direito de serem prósperas”, acrescentou Clark.

Nauru afirma que seu passaporte permitirá a entrada sem visto em 89 países, incluindo o Reino Unido, a Irlanda, os Emirados Árabes Unidos e Hong Kong.

- Uma solução “pioneira”?

Mais de 60 nações diferentes oferecem alguma forma de migração para esquemas de investimento, de acordo com o Lowy Institute da Austrália.

Países do Pacífico, como Vanuatu, Samoa e Tonga, já se envolveram na venda de passaportes, de acordo com o think tank.

A especialista da Australian National University, Henrietta McNeill, disse que, embora esses esquemas tenham ajudado a aumentar a receita do governo, eles também são propensos à exploração.

Ela disse que os criminosos poderiam usar esses documentos para fugir da aplicação da lei, lavar dinheiro ou explorar as regras de entrada sem visto.

Uma tentativa anterior de Nauru de vender passaportes terminou em desastre.

Em 2003, as autoridades de Nauru venderam cidadania a membros da Al-Qaeda que foram presos posteriormente na Ásia, de acordo com a emissora australiana ABC.

Clark disse que, desta vez, Nauru só ofereceria passaportes a investidores com ideias semelhantes que passassem pelos “procedimentos mais rigorosos e completos de due diligence”.

“Esse programa não se trata apenas de adquirir outro passaporte”, disse ele.

“Trata-se de se juntar a uma comunidade dedicada a soluções pioneiras para os desafios globais.”

Nauru tem aceitado milhões de dólares do governo australiano desde 2012 para abrigar migrantes que buscam asilo na Austrália.

Porém, o esquema foi eliminado gradualmente após 14 mortes de detentos, várias tentativas de suicídio e pelo menos seis encaminhamentos para o Tribunal Penal Internacional.

Nauru ainda abrigava 87 pessoas em 31 de agosto de 2024, de acordo com os últimos números do governo australiano.

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