Reforma do Mercado de Carbono da UE Encontra Disputa sobre Competitividade 12/02/2026
- Ana Cunha-Busch
- há 21 horas
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Reforma do Mercado de Carbono da UE Encontra Disputa sobre Competitividade
Enquanto a União Europeia prepara uma grande reforma do seu mercado de carbono, uma disputa política paralela ganha força: quem é responsável pela perda de competitividade industrial europeia — Bruxelas ou os próprios Estados-membros?
No centro do debate está a revisão do Sistema de Comércio de Emissões (ETS), principal instrumento climático do bloco. Criado para cumprir a meta de 2030, o sistema precisa agora ser ajustado para atender ao objetivo proposto para 2040: reduzir as emissões em 85%.
Segundo Kurt Vandenberghe, chefe do departamento climático da Comissão Europeia, o modelo atual “não é adequado para 2040” e precisa ser redesenhado para impulsionar investimento, inovação e descarbonização com eficiência de custos.
Fuga de Carbono e Licenças Gratuitas
Um dos pontos mais sensíveis é evitar a chamada “fuga de carbono” — a transferência de indústrias para países com regras ambientais mais brandas.
A Comissão avalia se deve manter as licenças gratuitas de CO₂ para setores industriais, mecanismo criado para proteger a indústria europeia da concorrência internacional. No entanto, a manutenção dessas permissões pode enfraquecer o sinal de preço do carbono, reduzindo o incentivo à transição limpa.
A proposta oficial da reforma é esperada após o verão europeu.
Competitividade sob Pressão
O debate climático ocorre em meio a preocupações crescentes sobre a competitividade europeia frente aos Estados Unidos e à China.
Durante reunião do Conselho Europeu em Alden Biesen, na Bélgica, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a culpa pela burocracia excessiva não pode recair apenas sobre Bruxelas.
“Devemos olhar também para o nível nacional”, declarou, criticando camadas adicionais de legislação doméstica que fragmentam o mercado único.
Von der Leyen citou barreiras persistentes — como diferenças nos limites de peso para caminhões entre Bélgica e França, entraves no transporte de resíduos e falta de harmonização regulatória — que dificultam o comércio transfronteiriço.
Disputa Institucional
Alemanha e Itália defendem que a UE limite novas propostas legislativas consideradas excessivamente onerosas. O chanceler alemão Friedrich Merz criticou a “máquina regulatória” europeia, pedindo maior agilidade na redução da burocracia.
Por outro lado, a Comissão e especialistas argumentam que soluções nacionais protecionistas também enfraquecem o mercado interno.
O comissário europeu da Indústria, Stéphane Séjourné, pressiona os governos a remover barreiras internas identificadas como as “Dez Terríveis” do mercado único.
O Desafio Estrutural
A reforma do ETS revela um desafio maior: a transição climática exige regras europeias consistentes, mas a política industrial continua fortemente ancorada em interesses nacionais.
Se a Europa enfraquecer seu sistema de precificação de carbono, poderá comprometer a transição verde. Mas se mantiver barreiras internas, a ambição climática sozinha não garantirá competitividade.
A questão central agora é se União Europeia e Estados-membros conseguirão alinhar clima e crescimento econômico de forma coordenada e estratégica.
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