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Reforma do Mercado de Carbono da UE Encontra Disputa sobre Competitividade 12/02/2026

  • Foto do escritor: Ana Cunha-Busch
    Ana Cunha-Busch
  • há 21 horas
  • 2 min de leitura
EU flag, Brussels Photo by Petrit Nikolli
EU flag, Brussels Photo by Petrit Nikolli (Pexels free license)

Reforma do Mercado de Carbono da UE Encontra Disputa sobre Competitividade


Enquanto a União Europeia prepara uma grande reforma do seu mercado de carbono, uma disputa política paralela ganha força: quem é responsável pela perda de competitividade industrial europeia — Bruxelas ou os próprios Estados-membros?


No centro do debate está a revisão do Sistema de Comércio de Emissões (ETS), principal instrumento climático do bloco. Criado para cumprir a meta de 2030, o sistema precisa agora ser ajustado para atender ao objetivo proposto para 2040: reduzir as emissões em 85%.

Segundo Kurt Vandenberghe, chefe do departamento climático da Comissão Europeia, o modelo atual “não é adequado para 2040” e precisa ser redesenhado para impulsionar investimento, inovação e descarbonização com eficiência de custos.


Fuga de Carbono e Licenças Gratuitas

Um dos pontos mais sensíveis é evitar a chamada “fuga de carbono” — a transferência de indústrias para países com regras ambientais mais brandas.

A Comissão avalia se deve manter as licenças gratuitas de CO₂ para setores industriais, mecanismo criado para proteger a indústria europeia da concorrência internacional. No entanto, a manutenção dessas permissões pode enfraquecer o sinal de preço do carbono, reduzindo o incentivo à transição limpa.

A proposta oficial da reforma é esperada após o verão europeu.


Competitividade sob Pressão

O debate climático ocorre em meio a preocupações crescentes sobre a competitividade europeia frente aos Estados Unidos e à China.

Durante reunião do Conselho Europeu em Alden Biesen, na Bélgica, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a culpa pela burocracia excessiva não pode recair apenas sobre Bruxelas.

“Devemos olhar também para o nível nacional”, declarou, criticando camadas adicionais de legislação doméstica que fragmentam o mercado único.

Von der Leyen citou barreiras persistentes — como diferenças nos limites de peso para caminhões entre Bélgica e França, entraves no transporte de resíduos e falta de harmonização regulatória — que dificultam o comércio transfronteiriço.


Disputa Institucional

Alemanha e Itália defendem que a UE limite novas propostas legislativas consideradas excessivamente onerosas. O chanceler alemão Friedrich Merz criticou a “máquina regulatória” europeia, pedindo maior agilidade na redução da burocracia.

Por outro lado, a Comissão e especialistas argumentam que soluções nacionais protecionistas também enfraquecem o mercado interno.

O comissário europeu da Indústria, Stéphane Séjourné, pressiona os governos a remover barreiras internas identificadas como as “Dez Terríveis” do mercado único.


O Desafio Estrutural

A reforma do ETS revela um desafio maior: a transição climática exige regras europeias consistentes, mas a política industrial continua fortemente ancorada em interesses nacionais.

Se a Europa enfraquecer seu sistema de precificação de carbono, poderá comprometer a transição verde. Mas se mantiver barreiras internas, a ambição climática sozinha não garantirá competitividade.

A questão central agora é se União Europeia e Estados-membros conseguirão alinhar clima e crescimento econômico de forma coordenada e estratégica.


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This text was compiled using public data, scientific reports, and information from meteorological institutions.


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