Ações judiciais contra ações climáticas em ascensão: Relatório 25/06/2025

Um cartaz erguido durante um protesto contra as mudanças climáticas diz: "Vocês morrerão de velhice, nós morreremos das mudanças climáticas". (Imagem representativa). Arquivo AFP Photo

Por AFP - Agence France Presse

Ações judiciais contra ações climáticas em ascensão: Relatório

Esforços legais para bloquear ou desfazer ações contra as mudanças climáticas estão aumentando em todo o mundo, mostrou uma nova pesquisa na quarta-feira, particularmente nos Estados Unidos, que lidera o mundo em litígios anti-verdes.

Esperava-se que essa tendência se intensificasse à medida que a Casa Branca assumisse "uma postura cada vez mais agressiva" contra as regulamentações ambientais, disseram os autores da maior análise mundial sobre litígios climáticos.

Como nos anos anteriores, a maioria dos novos casos em 2024 foi movida por organizações não governamentais ou indivíduos que usaram litígios para promover objetivos climáticos mais amplos, como se opor a projetos de combustíveis fósseis.

Mas o litígio foi "cada vez mais usado não apenas para promover objetivos climáticos, mas também para resistir a eles ou reformulá-los", afirmou o relatório do Grantham Research Institute da London School of Economics.

Sessenta dos 226 casos registrados em 2024 — cerca de 27% — envolveram um argumento não alinhado com as metas climáticas, disse a professora associada Joana Setzer, uma das autoras.

Isso representou um aumento em 2023, quando cerca de um em cada cinco se enquadrava nessa categoria, disse ela.

Isso refletiu uma crescente polarização política em torno da ação climática, disse ela, particularmente nos Estados Unidos, onde a maioria desses casos ocorreu.

"A situação nos Estados Unidos mostra que o litígio é uma via de mão dupla e pode ser usado para ajudar a ação climática e também para retardá-la."

Nos últimos anos, os litigantes que buscam atrasar ou impedir a ação climática evoluíram da negação da ciência ou da necessidade de responder para, em vez disso, questionar a forma como as políticas são implementadas, afirma o relatório.

Em 2024, nos Estados Unidos, por exemplo, houve pelo menos cinco processos movidos contra leis governamentais para introduzir novos padrões de eficiência energética para edifícios, eletrodomésticos ou veículos.

Uma tendência crescente de litígios anticlimáticos nos Estados Unidos "já se intensificou" nos primeiros meses do segundo mandato do presidente Donald Trump e deve continuar, disse Setzer.

As ordens executivas de Trump para reverter as ações climáticas já haviam desencadeado processos federais contra quatro estados americanos e uma "onda" de contralitígios, segundo o relatório.

"Ficou claro... que os tribunais continuarão a ser um local crítico para contestação e desafio" à campanha de Trump contra a política climática, afirmou o relatório.

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