Brasil se aproxima de restringir reivindicações territoriais indígenas na Constituição. 10/12/2025
- Ana Cunha-Busch
- há 5 dias
- 2 min de leitura
Por AFP - Agence France Presse
Brasil se aproxima de restringir reivindicações territoriais indígenas na Constituição
Defensores afirmam que a medida resolverá a incerteza sobre a demarcação de terras, enquanto opositores dizem que ela abrirá as terras dos povos indígenas à exploração econômica
BRASÍLIA: Parlamentares brasileiros deram um passo importante nesta terça-feira para alterar a Constituição e limitar os direitos dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais, apesar de especialistas afirmarem que elas são um importante baluarte contra o aquecimento global.
Os direitos territoriais dos povos indígenas são um ponto de discórdia no Brasil há anos, devido ao poderoso setor agropecuário do país e seus aliados no parlamento, predominantemente conservador.
O país já restringiu as reivindicações territoriais por meio da chamada regra do "prazo", que determina que os povos indígenas só podem ter reservas protegidas em terras que ocupavam fisicamente quando a Constituição foi promulgada em 1988.
Os defensores da medida afirmam que ela resolverá a incerteza sobre a demarcação de terras, enquanto os opositores argumentam que ela abrirá as terras indígenas à exploração econômica.
O Senado aprovou na terça-feira uma proposta de emenda constitucional, por 52 votos a 15, que consagraria a regra do prazo na própria Constituição.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados para aprovação.
A votação ocorreu antes do início de um processo no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da regra do prazo na demarcação de terras indígenas.
O tribunal declarou a regra inconstitucional em 2023, em uma vitória para os movimentos indígenas.
Mas o Congresso a aprovou mesmo assim, apesar da decisão e dos vetos do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil abriga 1,7 milhão de indígenas, de uma população total de mais de 200 milhões.
Comunidades indígenas argumentam que muitos dos habitantes nativos do Brasil foram expulsos de suas terras ancestrais ao longo da história do país, particularmente durante a ditadura militar de 1964 a 1985.
Desde que retornou ao poder em 2023, Lula aprovou a criação de 16 territórios indígenas, concedendo aos povos nativos o direito de ocupar e utilizar exclusivamente seus recursos naturais.
Especialistas afirmam que esses territórios funcionam como uma proteção contra ameaças relacionadas ao clima, como o desmatamento e os incêndios.
Comentários