'Ciência sólida' deve orientar a mineração em águas profundas: alto funcionário 14/03/2025
- Ana Cunha-Busch
- 13 de mar. de 2025
- 3 min de leitura
Por AFP - Agence France Presse
'Ciência sólida' deve orientar a mineração em águas profundas: alto funcionário
As regras sobre a mineração em águas profundas em águas internacionais devem ser orientadas por “ciência sólida” e baseadas em consenso, disse na quinta-feira o chefe do órgão encarregado de regulamentar a prática divisiva.
A mineração em águas profundas em águas internacionais envolve a extração de minerais como níquel, cobalto e cobre - cruciais para a tecnologia de energia renovável - do fundo do mar.
No entanto, pesquisadores e ambientalistas há muito tempo alertam para o risco de destruição de habitats e espécies que são pouco conhecidos e que podem perturbar processos delicados no oceano que afetam as mudanças climáticas.
O fundo do mar em águas internacionais é governado pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), um órgão independente estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O Conselho da ISA, que por enquanto só concede contratos de exploração, vem elaborando regras de exploração comercial há mais de uma década. E eles pretendem adotar um código de mineração este ano para reger a extração de recursos do fundo do mar em águas internacionais.
A questão é altamente controversa, com alguns estados-membros interessados em iniciar a mineração em breve, enquanto outros querem uma moratória ou até mesmo uma proibição total da exploração do fundo do mar.
A secretária-geral da ISA, Letícia Carvalho, disse que qualquer código de mineração desenvolvido este ano deve ser orientado pela “transparência, responsabilidade ambiental e compartilhamento equitativo de benefícios”.
“A ciência sólida deve sustentar todas as decisões relacionadas ao fundo do mar”, disse ela em uma reunião sobre oceanos em Tóquio, por meio de um link de vídeo.
O mundo prestou pouca atenção quando a ISA, criada em 1994, começou a negociar discretamente o código de mineração.
Mas o calendário ganhou urgência.
- Questões espinhosas
Desde julho de 2023, devido a uma cláusula legal invocada pela pequena nação insular de Nauru, no Pacífico, qualquer país pode se candidatar a um contrato de mineração em nome de uma empresa que patrocina.
A Nauru Ocean Resources Inc. (NORI), uma subsidiária da canadense The Metals Company (TMC), quer começar a minerar nódulos polimetálicos no Pacífico já em 2026.
Ela planeja apresentar um pedido de exploração até junho deste ano, o que torna ainda mais urgente a necessidade de um código que regule a mineração.
Questões espinhosas ainda precisam ser resolvidas, incluindo regras ambientais e como compartilhar os lucros dos recursos do fundo do mar, apelidados de “patrimônio comum da humanidade”.
Oceanógrafo por formação, Carvalho só pode orientar os Estados membros enquanto eles decidem se e como elaborar um código.
Ela disse que se concentraria em “garantir que as decisões sejam fundamentadas na ciência e construídas com base no consenso”.
Os alertas sobre o impacto da mineração ganharam força com a descoberta, no ano passado, de que o oxigênio estava sendo liberado no fundo do oceano não apenas por organismos vivos, mas por nódulos polimetálicos que seriam alvo das empresas.
As descobertas foram rejeitadas pela TMC, embora ela tenha ajudado a financiar a pesquisa, e o trabalho de acompanhamento está em andamento.
Os defensores da mineração apontam para a necessidade crescente de minerais para impulsionar a transição de energia renovável e os problemas associados à exploração em terra, incluindo degradação ambiental e abusos de direitos.
sah/cms/sn
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