Congresso brasileiro aprova projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental. 17/07/2025
- Ana Cunha-Busch
- 16 de jul.
- 2 min de leitura
Por AFP - Agence France Presse
O Congresso brasileiro aprovou uma polêmica reforma que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental na quinta-feira, provocando reações de ambientalistas enquanto o país se prepara para sediar a cúpula do clima COP30 em novembro.
O projeto de lei, apoiado por 267 parlamentares contra 116, simplifica as autorizações para projetos "estratégicos" e permite que alguns prossigam com base apenas em uma declaração de compromisso.
Apesar de buscar tornar o Brasil um líder no combate ao aquecimento global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a exploração de petróleo como fundamental para o crescimento da maior economia da América Latina.
Especialistas afirmam que as novas medidas podem acelerar o desenvolvimento de infraestrutura na floresta amazônica.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em maio. Agora, precisa ser analisado para sanção por Lula.
A medida dividiu o governo de esquerda do presidente.
O Ministério do Meio Ambiente descreveu a medida como um "golpe fatal" na proteção ambiental, enquanto o Ministério da Agricultura a apoiou.
Apoiadores da reforma argumentaram que ela busca "agilizar" o processo de licenciamento para impulsionar a economia do país.
Mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o fato de "algo ser de interesse estratégico do governo não elimina os impactos ambientais".
Além disso, o licenciamento ambiental "não impediu a construção de nenhum projeto no país", disse Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
O IBAMA anunciou que contestará a lei na Justiça, alegando sua inconstitucionalidade.
A rede brasileira de ONGs Observatório do Clima também alertou em nota que a lei "poderia levar à aprovação de obras e projetos que geram significativa degradação ambiental".
Lula ainda não se pronunciou sobre as novas regras.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP30, acontecerá na cidade amazônica de Belém, de 10 a 21 de novembro.
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