Em golpe para Lula, Congresso brasileiro revive projeto de lei ambiental controverso. 28/11/2025
- Ana Cunha-Busch
- 27 de nov.
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Por AFP - Agence France Presse
Em golpe para Lula, Congresso brasileiro revive projeto de lei ambiental controverso
O Congresso brasileiro, de maioria conservadora, reinstaurou na quinta-feira grande parte de um projeto de lei que facilita a obtenção de licenças ambientais por empresas, enfurecendo o governo de esquerda e grupos ambientalistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vetado dezenas de disposições do projeto, apelidado de "Projeto de Lei da Devastação", mas o Congresso tem o poder de derrubar esses vetos.
Os parlamentares reverteram cerca de 80% dos vetos de Lula, em um grande revés para seu governo, poucos dias depois do Brasil encerrar a COP30, a conferência climática da ONU.
O projeto de lei "acaba com o licenciamento ambiental no país", afirmou o Observatório do Clima, uma coalizão de ONGs, que prometeu tomar medidas legais contra ele.
Para algumas licenças, bastará uma simples declaração do compromisso da empresa com a preservação do meio ambiente.
Essa medida "contradiz os esforços ambientais e climáticos do governo, logo após a realização da COP30. Notícia muito ruim", escreveu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no X.
O governo havia alertado um dia antes que a revogação dos vetos poderia ter "efeitos imediatos e difíceis de reverter", citando o "aumento alarmante de desastres climáticos extremos".
O deputado Sostenes Cavalcante — aliado do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro — comemorou a medida, acusando Lula de tentar "minar o agronegócio, o único setor que ainda apresenta bom desempenho econômico no Brasil".
O Observatório do Clima acusou os líderes do Congresso de hipocrisia por aprovarem o que chamou de "o pior retrocesso ambiental da história do Brasil" poucos dias depois de se apresentarem como "defensores do clima" na COP30.
A ONG afirmou que o projeto de lei impactará tudo, desde grandes projetos agrícolas e de mineração até a controversa pavimentação de uma importante rodovia na Amazônia, que será isenta de licenciamento ambiental.
Lula possui um histórico ambiental geralmente positivo, tendo supervisionado uma queda acentuada no desmatamento da floresta amazônica.
No entanto, ele foi criticado por ambientalistas por apoiar um controverso projeto de exploração de petróleo próximo à foz do rio Amazonas, que teve início em outubro.
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