França, Alemanha e Itália não impedem pesca destrutiva: ONGs 29/04/2025

Foto Arquivo particular de Ana Cunha-BUSCH

Por AFP - Agence France Presse

França, Alemanha e Itália não impedem pesca destrutiva: ONGs

Cinco organizações ambientais acusaram a França, a Alemanha e a Itália, na terça-feira, de não impedirem a pesca destrutiva, incluindo a pesca de arrasto, em áreas protegidas, em uma denúncia judicial à Comissão Europeia.

Na denúncia, as organizações, incluindo a Environmental Justice Foundation e a ClientEarth, acusaram os três países de “falhar grave e sistematicamente na proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis, em violação da legislação da UE”.

A pesca de arrasto de fundo em águas profundas — em que uma rede com pesos é arrastada pelo fundo do mar, o que, segundo os críticos, causa graves danos aos ecossistemas — corre o risco de exterminar a vida marinha e prejudicar o futuro das comunidades pesqueiras na Europa, afirmaram os grupos.

Eles descobriram que a pesca de arrasto atualmente ocorre em 77% das áreas marinhas protegidas Natura 2000 da França, em 85% das da Alemanha e em 44% das da Itália.

“A denúncia conjunta concentra-se em 15 áreas marinhas Natura 2000 onde evidências extensas mostram que a pesca de arrasto de fundo continua sem controle em escala industrial, danificando habitats sensíveis, como recifes, leitos de ervas marinhas e bancos de areia”, afirmaram as organizações.

Há uma ação judicial nacional em andamento contra as atividades na França e na Alemanha, e a ClientEarth tomou medidas semelhantes na Holanda e na Espanha.

Nos termos da legislação da UE, a comissão pode avaliar a denúncia e decidir não tomar nenhuma medida ou instaurar um processo por infração contra os Estados-Membros em causa.

Embora seja improvável que leve a uma ação forte da UE, a denúncia levanta a questão antes da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que se realizará no próximo mês em Nice, no sudeste da França.

“A denúncia a nível europeu é um procedimento moroso, mas é uma alavanca estratégica para mostrar a dimensão do problema”, afirmou Marie Colombier, da Environmental Justice Foundation.

A UE apelou aos Estados-Membros para que eliminem gradualmente a pesca de fundo em todas as áreas marinhas protegidas até 2030.

A Europeche, que representa os interesses da indústria pesqueira da UE, disse que “lamenta” a denúncia.

“A utilização de redes de arrasto de fundo em áreas marinhas protegidas (AMP) deve ser avaliada através de estudos de impacto específicos para cada local”, afirmou num comunicado.

“Impor as mesmas proibições em todos os lugares seria equivalente a negar a complexidade e a diversidade das áreas marinhas protegidas”, afirmou, acrescentando que ‘isso também teria consequências importantes para a nossa autossuficiência e soberania alimentar na Europa e na França’.

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