Julgamento de desastre em mina no Brasil termina com reclamantes esperançosos de justiça 13/03/2025
- Ana Cunha-Busch
- 12 de mar. de 2025
- 3 min de leitura
Por AFP - Agence France Presse
Julgamento de desastre em mina no Brasil termina com reclamantes esperançosos de justiça
Por Olivier Devos
O julgamento para determinar se a gigante australiana da mineração BHP é responsável por um dos piores desastres ambientais do Brasil termina em Londres na quinta-feira, com centenas de milhares de vítimas exigindo bilhões em indenizações.
O rompimento da barragem em 2015 matou 19 pessoas e liberou um dilúvio de lama tóxica espessa em vilarejos, campos, florestas tropicais, rios e no oceano.
A barragem de rejeitos de Fundão, em uma mina de minério de ferro nas montanhas do estado de Minas Gerais, era administrada pela Samarco, de propriedade conjunta da BHP e da mineradora brasileira Vale.
A audiência no Tribunal Superior de Londres, que teve início em outubro, ouviu provas em nome da BHP e de centenas de milhares de reclamantes em relação ao colapso da barragem, o que poderia gerar um pagamento de bilhões de libras (dólares).
Na época do desastre, a BHP tinha sedes globais na Grã-Bretanha e na Austrália.
Se o tribunal decidir, ainda este ano, que a BHP é responsável, um novo julgamento será realizado para determinar o valor da indenização.
“Espero (um julgamento) no final do segundo trimestre, talvez em junho ou julho deste ano”, disse à AFP na quinta-feira Tom Goodhead, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que entrou com a ação.
“E depois há outro julgamento... que foi marcado para outubro de 2026, caso seja necessário provar os danos que as pessoas sofreram.”
Goodhead acrescentou que, para as vítimas, a “responsabilidade” era ainda mais importante do que o “dinheiro”.
Em um caso separado no Brasil, a Vale e a BHP ofereceram pagar cerca de US$ 30 bilhões em indenizações.
Esse valor foi aumentado de quase US$ 25 bilhões no início do julgamento em Londres.
“Respeitamos o processo de Londres”, disse Fernanda Lavarello, diretora de assuntos corporativos da BHP Brasil, na quinta-feira.
“Continuamos a nos defender aqui (em Londres), mas achamos que o Brasil é o lugar certo para lidarmos com todas essas questões pendentes”, disse ela à AFP.
Mais de 620.000 reclamantes - incluindo 46 autoridades locais, empresas e povos indígenas brasileiros - estão buscando uma compensação estimada em £36 bilhões (US$47 bilhões) no julgamento civil.
A BHP, embora reconheça que ocorreu uma “tragédia”, argumenta que não pode ser considerada a “poluidora direta” porque a barragem era administrada pela Samarco.
O rompimento da barragem na cidade de Mariana liberou quase 45 milhões de metros cúbicos (1.590 milhões de pés cúbicos) de lama de resíduos de mineração altamente tóxica, inundando 39 cidades e deixando mais de 600 pessoas desabrigadas.
“Estou aqui buscando justiça”, disse à AFP Pamela Fernandes, que perdeu sua filha Manu, de cinco anos, na tragédia, do lado de fora do tribunal na quinta-feira.
“Vou me sentir aliviada quando souber que a empresa vai pagar pelo que fez.”
A BHP e a Vale estimam que mais de 430.000 reclamantes já receberam indenização, incluindo mais de 200.000 partes no caso de Londres.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, esteve presente no último dia da audiência.
“Hoje viemos acompanhar a parte final do julgamento... buscando justiça para a cidade de Mariana, já que foi a cidade mais afetada pelo rompimento da barragem”, disse ele.
“Esperamos uma justiça melhor em Londres, para receber valores condizentes com a dimensão da tragédia.”
A BHP observou que a Fundação Renova, que administra programas de compensação e reabilitação, já pagou mais de US$ 7,9 bilhões em ajuda emergencial.
A gigante australiana da mineração também disse que a qualidade da água no sistema fluvial contaminado pela precipitação radioativa voltou aos níveis anteriores ao desastre.
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