Lula Veta Partes do "Projeto de Lei da Devastação" Ambiental. 09/08/2025

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o objetivo do presidente Luís Inácio Lula da Silva é garantir que "a economia não concorra com a ecologia, mas que ambos sejam parte da mesma equação" (EVARISTO SA)

Por AFP - Agence France Presse

Lula Veta Partes do "Projeto de Lei da Devastação" Ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou na sexta-feira algumas disposições de um projeto de lei que facilitaria a obtenção de licenças ambientais por empresas, cedendo à pressão de grupos ativistas.

Apelidado de "projeto de lei da devastação" por seus detratores, o texto recentemente aprovado pelos parlamentares flexibilizaria as leis de licenciamento ambiental para projetos considerados "estratégicos" pelo Estado.

Para algumas licenças, bastaria uma simples declaração do compromisso ambiental da empresa.

Em vez disso, Lula restabeleceu as rígidas regras atuais de licenciamento para projetos estratégicos, como o controverso megaprojeto de petróleo na foz do rio Amazonas, mas estabeleceu um prazo de um ano para sua aprovação ou rejeição.

Seu veto também garante que diversas terras indígenas e a Mata Atlântica, que se estende ao longo do litoral leste, continuem a desfrutar de proteção especial, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a repórteres.

A SOS Mata Atlântica, organização não governamental que reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo o veto da lei, saudou a decisão de Lula como "uma vitória" para a proteção ambiental.

O Greenpeace também elogiou a atuação do presidente de esquerda sobre o assunto.

Mas o coordenador executivo da APIB, maior grupo de direitos indígenas do Brasil, disse à AFP estar decepcionado por o presidente não ter derrubado o projeto de lei na íntegra.

O veto de Lula agora precisa ser ratificado pelo Congresso, que é dominado por conservadores.

As credenciais ambientais de Lula estão sob escrutínio rigoroso às vésperas da cúpula anual do clima da ONU, que ele sediará em novembro na cidade de Belém, no Amazonas.

Ao buscar assumir um papel de liderança na questão das mudanças climáticas no cenário global, Lula tem enfrentado críticas em casa por apoiar a perfuração na Margem Equatorial, ao longo da costa norte do país.

Ele argumenta que a receita do campo de petróleo é necessária para financiar a transição energética do Brasil.

Silva disse que o objetivo de Lula era garantir que "a economia não concorra com a ecologia, mas que ambas sejam parte da mesma equação".

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