O mundo tem 'as ferramentas' para desbloquear US$ 1,3 trilhão em financiamento climático: Relatório da COP30 06/11/2025

A COP29, conferência realizada em Baku, terminou com os países desenvolvidos concordando em fornecer US$ 300 bilhões anualmente em financiamento climático para os países mais pobres até 2035, um valor criticado por estar muito aquém do necessário para enfrentar o desafio. FOTO: AFP

Por AFP - Agence France Presse

O mundo tem 'as ferramentas' para desbloquear US$ 1,3 trilhão em financiamento climático: Relatório da COP30

Por Ali Bekhtaoui

O mundo tem todas as ferramentas necessárias para fornecer US$ 1,3 trilhão em financiamento climático para nações vulneráveis, desde alívio da dívida e impostos até melhor coordenação, afirmou um "roteiro" divulgado nesta quarta-feira, antes da cúpula COP30 no Brasil.

O relatório de 81 páginas foi divulgado pelos chefes de Estado da COP29, realizada no Azerbaijão no ano passado, e da COP30, que acontecerá em Belém, Brasil, enquanto os líderes se preparam para se reunir na cidade amazônica esta semana.

"Este roteiro visa contribuir como catalisador e alicerce para a próxima fase da ação climática", afirmaram Mukhtar Babayev, presidente da COP29, e André Correa do Lago, chefe da COP30, no prefácio do documento.

"Ele nos lembra que os recursos existem, as ferramentas estão prontas e a hora é agora", disseram.

A COP29, em Baku, terminou com os países desenvolvidos concordando em fornecer US$ 300 bilhões anualmente em financiamento climático para os países mais pobres até 2035, um valor criticado por estar muito aquém do necessário para enfrentar o desafio.

Eles também estabeleceram uma meta muito menos específica de ajudar a arrecadar US$ 1,3 trilhão anualmente de fontes públicas e privadas.

O "Roteiro Baku a Belém" visa transformar essa meta vaga em propostas concretas, em um momento em que as nações ricas enfrentam suas próprias restrições orçamentárias, dívidas crescentes, disputas tarifárias e conflitos no exterior.

"Estamos cientes de que esta jornada começa em tempos turbulentos, com recursos financeiros escassos e difíceis escolhas orçamentárias", disseram Babayev e Correa do Lago.

Os países em desenvolvimento exigirão mais detalhes durante a COP30 em Belém, onde os líderes se reunirão na quinta e sexta-feira, antes do início formal da conferência de duas semanas na segunda-feira.

"A tarefa é ambiciosa, mas alcançável. As ferramentas existem; o que tem faltado é coordenação e compromisso compartilhado", disse o chefe do clima da ONU, Simon Stiell.

Mas o ativista climático Harjeet Singh, diretor fundador da Fundação Satat Sampada para o Clima, afirmou que o roteiro é "como oferecer um curativo para uma ferida mortal e, fundamentalmente, não prescreve a cura".

Aqui estão algumas das propostas do relatório para os setores público e privado, inspiradas em quase 230 recomendações de ONGs, pesquisadores e do setor financeiro, algumas das quais já vêm sendo debatidas há vários anos:

Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) — como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Asiático de Desenvolvimento — terão um "papel central" a desempenhar para alcançar a ambiciosa meta, principalmente aprimorando os sistemas financeiros que lhes permitam emprestar mais, afirma o relatório.

O relatório defendeu uma coordenação mais estreita entre esses bancos, fundos multilaterais para o clima e o setor filantrópico para liberar capacidade de financiamento adicional.

O relatório lembra que o FMI, cuja missão inclui a redução da pobreza, dispõe de Direitos Especiais de Saque (DES) – um ativo de reserva que pode emitir e disponibilizar a países vulneráveis.

Quando o FMI emite DES, normalmente os distribui proporcionalmente à participação de cada membro – o que significa que a maior parte vai para os países ricos.

Mas os governos podem se comprometer a redirecioná-los para as nações mais pobres e canalizá-los para o combate às mudanças climáticas, liberando potencialmente entre US$ 100 bilhões e US$ 500 bilhões por ano, de acordo com as estimativas do relatório.

Bancos centrais e reguladores financeiros geralmente não são os primeiros que vêm à mente quando se pensa em ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as mudanças climáticas, mas o roteiro afirma que eles "também podem desempenhar seu papel".

O relatório menciona que eles podem, por exemplo, simplificar as regras para facilitar o financiamento da luta contra as mudanças climáticas.

O relatório lista algumas medidas tributárias que poderiam ser adotadas.

Impostos sobre a riqueza poderiam arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 1,36 trilhão, "dependendo da alíquota aplicada a diferentes faixas de renda".

Convencer os países seria uma tarefa árdua: as negociações do G20, lideradas pelo Brasil, para criar um imposto global sobre bilionários já fracassaram em 2024.

Taxas sobre transporte aéreo e marítimo poderiam gerar entre US$ 4 bilhões e US$ 223 bilhões, mas os Estados Unidos rejeitaram a última opção.

Um imposto sobre transações financeiras poderia arrecadar entre US$ 105 bilhões e US$ 327 bilhões.

O roteiro enfatiza a necessidade de aliviar o peso da dívida dos países que enfrentam o duplo impacto dos altos custos de capital e dos gastos excessivos causados ​​por desastres climáticos.

Os pagamentos da dívida poderiam ser suspensos com mais frequência quando os países forem atingidos por desastres climáticos.

O relatório também sugere programas de redução da dívida vinculados ao financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis.

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