Pequeno país do Pacífico pressiona ONU por indenizações climáticas globais. 10/02/2026

Vanuatu by Lilyana Zivkovic. Publicada em 17 de julho de 2021.Uso gratuito sob a licença da Unsplash

Pequeno país do Pacífico pressiona ONU por indenizações climáticas globais

O governo de Vanuatu, um arquipélago do Pacífico extremamente vulnerável à elevação do nível do mar e a ciclones cada vez mais intensos, prepara uma nova ofensiva diplomática nas Nações Unidas. O país pretende levar à Assembleia Geral um projeto de resolução para transformar em ação concreta a recente decisão judicial internacional sobre responsabilidade climática dos Estados.

A iniciativa surge após um parecer histórico da Corte Internacional de Justiça (CIJ), solicitado originalmente por Vanuatu e outros países-ilha. A corte foi consultada para esclarecer quais são as obrigações legais dos governos na proteção do clima e quais consequências jurídicas podem existir quando suas políticas contribuem para danos ambientais globais.

No entendimento do tribunal, a omissão de um Estado em agir contra as emissões de gases de efeito estufa pode configurar um ato internacionalmente ilícito. Além disso, governos também têm o dever de controlar empresas privadas sob sua jurisdição e podem ser obrigados a reparar prejuízos, incluindo compensações financeiras, restituição ou outras formas de reparação.

Agora, Vanuatu quer que a Assembleia Geral da ONU dê um passo além: usar essa interpretação jurídica como base para mecanismos concretos de responsabilização. A proposta, segundo rascunhos divulgados à imprensa internacional, pretende vincular o debate climático à ideia de “reparação”, defendendo que países historicamente mais poluentes contribuam diretamente para compensar perdas e danos sofridos por nações vulneráveis.

A pressão do pequeno país tem um motivo claro. Nações do Pacífico estão entre as primeiras ameaçadas pelo aquecimento global: tempestades mais violentas, erosão costeira e risco de submersão de áreas habitadas já são realidade. Cientistas associam esses impactos ao aumento acumulado das emissões globais ao longo de décadas.

A decisão da CIJ fortaleceu politicamente esses países ao reconhecer que o direito internacional não se limita ao Acordo de Paris. O dever de proteger o ambiente também deriva de normas de direitos humanos e de outros tratados globais, ampliando o campo jurídico para futuras disputas e ações judiciais.

Caso a resolução avance, o debate climático pode entrar numa nova fase: não apenas metas de redução de emissões, mas também a discussão formal sobre indenizações internacionais. Para Vanuatu e seus aliados, trata-se de uma questão de justiça — para grandes economias, pode significar a abertura de um complexo precedente legal e financeiro nas negociações globais sobre clima.

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