Principais economias celebram decisão climática "marco" do Tribunal Internacional de Justiça. 24/07/2025

Ativistas e países na linha de frente do clima já comemoraram a decisão (JOHN THYS)

Por AFP - Agence France Presse

Principais economias celebram decisão climática "marco" do Tribunal Internacional de Justiça

Grandes economias, incluindo China e UE, comemoraram na quinta-feira uma decisão do mais alto tribunal do mundo que abre caminho para reparações climáticas, com a Alemanha saudando a medida como um "marco".

O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) declarou na quarta-feira que os Estados são obrigados, pelo direito internacional, a combater as mudanças climáticas e que, caso não o façam, podem ser processados judicialmente.

O CIJ afirmou que as mudanças climáticas são uma "ameaça urgente e existencial" e que os países têm o dever legal de prevenir danos causados pela poluição que causa o aquecimento global.

Os países que violam suas obrigações climáticas estão cometendo um "ato ilícito", afirmou o tribunal em seu parecer consultivo, que não é juridicamente vinculativo, mas tem peso político e jurídico.

Ativistas e países na linha de frente do clima saudaram a decisão como um momento importante na luta pela responsabilização dos grandes poluidores, os principais responsáveis pelo aquecimento global.

O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou na quinta-feira que o parecer da CIJ confirmou que "a proteção do clima é dever de todos os Estados". A decisão foi descrita como um "marco importante".

A UE afirmou que a "importante" decisão "apenas confirma a imensidão do desafio que enfrentamos e a importância da ação climática e do Acordo de Paris".

"Também reafirma a necessidade de tomar medidas coletivas e ambiciosas", disse Anna-Kaisa Itkonen, porta-voz da Comissão Europeia, a jornalistas.

A China também saudou a decisão "positiva".

"O parecer consultivo reflete as posições e propostas de longo prazo da grande maioria dos países em desenvolvimento, incluindo a China, e tem um significado positivo para a manutenção e promoção da cooperação climática internacional", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun.

O Ministério das Relações Exteriores britânico afirmou que levaria tempo para analisar o parecer consultivo antes de comentar em detalhes.

"Combater as mudanças climáticas é e continuará sendo uma prioridade urgente no Reino Unido e no mundo", afirmou o comunicado.

"Nossa posição continua sendo a de que isso será melhor alcançado por meio do compromisso internacional com os tratados e mecanismos climáticos existentes da ONU."

Os Estados Unidos, que adotaram uma agenda de combustíveis fósseis sob o presidente Donald Trump, deram uma resposta discreta à decisão na quarta-feira.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que "analisará o parecer consultivo do Tribunal nos próximos dias e semanas".

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