Tribunal brasileiro restaura moratória da soja que protege a Amazônia. 29/08/2025
- Ana Cunha-Busch
- 28 de ago. de 2025
- 2 min de leitura
Por AFP - Agence France Presse
Tribunal brasileiro restaura moratória da soja que protege a Amazônia
Um tribunal brasileiro restabeleceu um pacto entre comerciantes de commodities para não comprar soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, uma semana após ter sido considerado anticompetitivo.
Um juiz federal anulou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de revogar o pacto de duas décadas, considerado responsável pela desaceleração do desmatamento.
O Cade havia decidido que o acordo de 2006, conhecido como moratória da soja, prejudicava a concorrência e as exportações de oleaginosas.
A decisão judicial de segunda-feira, obtida pela AFP, considerou que a decisão foi "desproporcional e prematura" e não levou em consideração as avaliações ambientais.
O Greenpeace Brasil saudou a decisão do juiz, afirmando que "suspender a moratória trazia o risco de incentivar mais desmatamento".
O Brasil é o maior exportador mundial de soja, com vendas internacionais de 96,8 milhões de toneladas entre janeiro e novembro de 2024, segundo a estatal Companhia Nacional de Abastecimento.
A moratória da soja é aplicada por representantes do setor e 30 grandes exportadores, principalmente devido à pressão da União Europeia para agir contra o desmatamento da Amazônia.
Eles se comprometem a não comercializar soja proveniente de terras desmatadas desde 2008.
A decisão do Cade causou protestos de ativistas ambientais e climáticos.
O órgão regulador da concorrência havia dado dez dias para que os comerciantes se retirassem do acordo ou enfrentassem multas pesadas.
O poderoso lobby do agronegócio brasileiro, que conta com considerável apoio no Congresso, tem pressionado fortemente pela remoção da moratória para que os produtores possam cultivar soja em áreas mais profundas da floresta.
Segundo relatório sobre o pacto, o cultivo de soja na Amazônia cresceu 344% entre 2009 e 2022, enquanto o desmatamento diminuiu 69% nas áreas monitoradas pelo acordo.
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