Restrição a substâncias PFAS na União Europeia enfrenta entraves e pode atrasar 19/01/2026

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Restrição a substâncias PFAS na União Europeia enfrenta entraves e pode atrasar

Bruxelas — A União Europeia deverá atrasar novamente a apresentação da proposta que visa proibir o uso dos chamados “químicos eternos” em produtos de uso cotidiano, segundo informações divulgadas por autoridades europeias nesta segunda-feira. A iniciativa, considerada prioritária por Bruxelas, dificilmente avançará antes do final de 2026.

A medida pretende restringir o uso das substâncias conhecidas como PFAS (per- e polifluoroalquiladas), amplamente empregadas na fabricação de itens como embalagens de alimentos, panelas antiaderentes, roupas impermeáveis e carpetes. Essas substâncias são assim chamadas por se degradarem muito lentamente no meio ambiente.

De acordo com fontes ligadas ao processo, o atraso está relacionado à complexidade técnica da legislação e à dependência de avaliações conduzidas pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA). Embora um estudo de risco esteja previsto para março, a análise dos impactos socioeconômicos só deverá ser concluída no fim de 2026, o que inviabiliza o cumprimento do cronograma inicialmente anunciado.

A comissária europeia do Meio Ambiente, Jessika Roswall, afirmou que a elaboração do texto legal é um desafio, mas reforçou que o setor industrial já começa a se adaptar à possibilidade de restrições mais rígidas. Ela destacou ainda que a proposta prevê exceções para usos considerados essenciais, como determinados equipamentos médicos.

Cada vez mais reguladas em diferentes países, as PFAS são associadas a diversos problemas de saúde, incluindo danos ao fígado, aumento do colesterol, enfraquecimento do sistema imunológico, baixo peso ao nascer e alguns tipos de câncer.

Após a apresentação formal da proposta pela Comissão Europeia, o texto ainda precisará passar por negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-membros, um processo que pode levar vários meses antes de uma eventual adoção das novas regras.

Este texto foi compilado usando dados públicos, relatórios científicos e informações de instituições meteorológicas.

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