UE e Mercosul divergem sobre padrões de pesticidas antes do acordo comercial. 15/01/2026

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UE e Mercosul divergem sobre padrões de pesticidas antes do acordo comercial

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À medida que a União Europeia e o Mercosul se aproximam da finalização de um aguardado acordo de livre comércio, fortes divergências sobre a regulamentação de pesticidas ressurgiram — particularmente entre a UE e o Brasil, o maior exportador agrícola do bloco.

Dados regulatórios mostram contrastes significativos entre os padrões europeus e brasileiros para aprovação de agrotóxicos. Enquanto a União Europeia aplica regras mais rigorosas, o Brasil continua autorizando o uso de diversos ingredientes ativos proibidos para uso por agricultores europeus devido a riscos à saúde e ao meio ambiente.

O Brasil responde por aproximadamente 80% do comércio agrícola da União Europeia com os países do Mercosul. Informações cruzadas de agências reguladoras indicam que uma parcela substancial de pesticidas aprovados no Brasil não possui autorização na UE, principalmente devido a preocupações relacionadas à toxicidade, impactos sobre polinizadores e disrupção endócrina.

Embora a legislação da UE exija que os produtos importados cumpram os limites máximos de resíduos, agricultores europeus e grupos ambientalistas argumentam que os controles continuam insuficientes para impedir que alimentos cultivados com substâncias proibidas entrem no mercado europeu. Em resposta, a Comissão Europeia anunciou recentemente planos para proibir a importação de produtos que contenham resíduos de certos fungicidas já proibidos no bloco.

Alguns Estados-Membros adotaram medidas ainda mais rigorosas. A França, por exemplo, suspendeu a importação de produtos que contenham resíduos de pesticidas classificados como desreguladores endócrinos ou suspeitos de causar danos reprodutivos.

Ao mesmo tempo, organizações ambientais criticaram o que descrevem como um “duplo padrão” europeu. Investigações independentes indicam que empresas químicas sediadas na Europa continuam a fabricar e exportar grandes quantidades de pesticidas proibidos para uso doméstico para países do Mercosul — sendo o Brasil um dos maiores mercados mundiais para essas substâncias.

À medida que as negociações avançam, espera-se que a questão permaneça sob rigorosa análise, levantando questões mais amplas sobre a consistência regulatória, a responsabilidade ambiental e os impactos globais do comércio agrícola.

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Fontes:

• Comissão Europeia – Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE)

• Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

• Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA)

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

• Relatórios da Public Eye e do Greenpeace

• Dados do comércio agrícola da União Europeia