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BHP é responsabilizada por desastre em mina no Brasil em 2015: Tribunal do Reino Unido. 14/11/2025

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O valor da indenização a ser concedida aos demandantes será decidido em um julgamento posterior, agendado para outubro de 2026. FOTO: CHRISTOPHE SIMON
O valor da indenização a ser concedida aos demandantes será decidido em um julgamento posterior, agendado para outubro de 2026. FOTO: CHRISTOPHE SIMON

Por AFP - Agence France Presse


BHP é responsabilizada por desastre em mina no Brasil em 2015: Tribunal do Reino Unido

Por Olivier DEVOS, Alexandra BACON


Um tribunal britânico decidiu na sexta-feira que a gigante australiana de mineração BHP é responsável por um dos piores desastres ambientais do Brasil, abrindo caminho para indenizações na casa dos bilhões de libras.


Uma barragem se rompeu em 2015 em uma mina de minério de ferro operada por uma empresa coproprietária da BHP, matando 19 pessoas e liberando uma enxurrada de lama espessa e tóxica em vilarejos, plantações, floresta tropical, rios e no oceano.


"A BHP é estritamente responsável como 'poluidora' pelos danos causados pelo rompimento", afirmou o Tribunal Superior de Londres em sua decisão após um longo julgamento.


A BHP afirmou na sexta-feira que pretende recorrer da decisão. "A BHP tem apoiado extensos esforços de remediação e compensação no Brasil desde 2015", afirmou a empresa em comunicado.


As vítimas entraram com uma ação judicial no Reino Unido em 2018 para exigir indenização da BHP. Na época do desastre, uma de suas sedes globais ficava na Grã-Bretanha.


O julgamento, que ocorreu na Alta Corte de Londres, decorreu de outubro de 2024 a março deste ano, e o tribunal já iniciou os preparativos para a segunda fase do processo, que visa determinar possíveis danos e indenizações.


Durante o julgamento, os advogados dos demandantes argumentaram que a BHP tinha conhecimento de que a lama tóxica estava se acumulando na mina, localizada em Minas Gerais, ao norte do Rio de Janeiro, em taxas que excediam em muito o limite anual.


Os advogados afirmaram que o acúmulo contribuiu para o desastre na mina, que era administrada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale.


Os advogados alegaram que o acúmulo contribuiu para o desastre na mina, que era administrada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale. A juíza Finola O'Farrell decidiu na sexta-feira que "a BHP foi negligente, imprudente e/ou demonstrou falta de habilidade" no monitoramento das condições da barragem, apesar dos estudos e recomendações para remediação.


"O risco de colapso da barragem era previsível", observou ela na sentença.


A BHP afirmou na sexta-feira que um acordo de indenização firmado no ano passado no Brasil — no valor de cerca de US$ 31 bilhões — resolveu a questão.


No entanto, a maioria dos 620 mil requerentes, incluindo 31 municípios, argumenta que não está suficientemente amparada pelo acordo.


Em vez disso, os requerentes buscam cerca de £ 36 bilhões (US$ 47 bilhões) em indenizações, segundo uma estimativa anterior do escritório de advocacia Pogust Goodhead.


O valor das indenizações a serem concedidas aos requerentes será decidido em um julgamento posterior, agendado para outubro de 2026.


A cidade de Mariana, uma das áreas mais atingidas pelo desastre, busca dezenas de bilhões de reais em danos.


"A decisão de hoje traz justiça, há muito esperada, aos milhares de pessoas cujas vidas foram destruídas", disse Alicia Alinia, diretora executiva da Pogust Goodhead.


Ela acrescentou que a sentença "envia uma mensagem inequívoca às empresas multinacionais do mundo todo: vocês não podem ignorar seu dever de cuidado e se esquivar da devastação que causaram".


A Vale e a BHP foram absolvidas em novembro de 2024 das acusações criminais por um tribunal brasileiro, que considerou haver provas insuficientes que as ligassem ao rompimento da barragem.


"Finalmente, a justiça começou a ser feita e os responsáveis foram responsabilizados por destruir nossas vidas", disse Gelvana Rodrigues, que perdeu seu filho de 7 anos na tragédia, em um comunicado divulgado pela Pogust Goodhead.


"Prometi a mim mesma que não descansaria até que os responsáveis fossem punidos pela morte do meu filho Thiago", afirmou.


Outra ação civil semelhante está em andamento desde 2024 na Holanda.


"Prometi a mim mesma que não descansaria até que os responsáveis fossem punidos pela morte do meu filho Thiago", disse ela.


Outra ação civil semelhante está em andamento desde 2024 na Holanda.


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